Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.

e abusiva. Interpretação mais favorável ao consumidor.

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

No Dia da Mentira, conheça alguns dos maiores mitos sobre planos de saúde

Descubra a verdade sobre os mitos envolvendo planos de saúde, como limitação de sessões, impedimento de contratação e retaliação ao processar a operadora

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado

Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ

Ação de indenização por danos morais e materiais. Pílula do dia seguinte.

Ineficácia. Gravidez não planejada. Defeito do medicamento não comprovado. Ausência de nexo causal. Sentença mantida.

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene

Neoenergia deve indenizar consumidor por demora no restabelecimento de serviço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.